Processo 286895/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 15:19
Autuado em 25/04/2018 15:19
Apensado ao Processo 732097/18 em 25/10/2018 08:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2863/2018 da Primeira Câmara, de 17/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2863/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2018 Acórdão   2863/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Gestor atual ODELCIO JOSE CECATTO
Gestor das Contas ODELCIO JOSE CECATTO

Juntadas
DataDescrição
22/10/2018 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 732097/18
26/06/2018 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 448186/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Acórdão nº 2863/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1731/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 700/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2018 12:47 DP  
23/10/2018 08:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1178/2018 -
19/10/2018 11:58 S1C  
19/10/2018 11:41 SMPJTC  
18/10/2018 11:39 2PC Ciência de Decisão nº 293/2018 -
18/10/2018 09:15 SMPjTC  
09/10/2018 10:26 S1C  
03/10/2018 12:02 GCFAMG  
02/10/2018 16:29 S1C Certidão de Adiamento nº 81/2018 -
13/09/2018 10:20 GCFAMG  
12/09/2018 16:44 SMPJTC  
04/09/2018 09:28 2PC Parecer nº 645/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Espigão Alto do Iguaçu. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
04/09/2018 08:52 SMPjTC  
29/06/2018 14:14 CGM Instrução nº 3017/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa
22/05/2018 13:13 DP  
26/04/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 700/2018 -
26/04/2018 11:32 CGM Instrução nº 424/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1731/2018 -

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